O Minha Casa Minha Vida foi ampliado e passa a atender a famílias com renda mensal de até R$ 9.000.  O Governo Federal anunciou essa e outras mudanças no programa nessa segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. O novo limite de renda da faixa 3 atende a uma reinvindicação dos empresários da construção civil e deve aquecer a venda de imóveis.

“O principal objetivo das medidas é gerar emprego e renda”, afirma o vice-presidente de Habitação da CAIXA, Nelson de Souza. “Elas vão ajudar a aquecer um dos setores que mais emprega no Brasil, que é o da construção civil.” A taxa de juros para famílias com renda de até R$ 9.000 é de 9,16% ao ano, inferior à do Sistema Financeiro da Habitação, que varia entre 11% e 12%. “Acreditamos que haverá crescimento na produção de imóveis, tendo em vista as condições que estão sendo dadas”, completa Souza.

O programa também teve a renda máxima das famílias reajustada nas faixas 1,5 e 2. Na faixa 1.5, o teto da renda mensal passa de R$ 2.350 para R$ 2.600; na faixa 2, de R$ 3.600 para R$ 4.000. Os reajustes foram feitos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 7,69% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016. Não houve alteração na faixa 1.

“Numa época de tantas dificuldades, é uma notícia muito importante”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. “O setor perdeu muitos empregos. Agora, começa a recuperar.” 

Aumento do teto do valor dos imóveis 
Outra mudança anunciada pelo governo foi o aumento do teto do valor dos imóveis, feito com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que foi de 6,67% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016. Nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o valor máximo de financiamento passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nessas capitais, para famílias com renda mensal acima de R$ 7.000, o teto será de R$ 300 mil. 

Faixa 1
Das 610 mil unidades habitacionais que serão contratadas em 2017, 170 mil serão destinadas à faixa 1 do programa, 60 mil à faixa 1,5 e 380 mil às faixas 2 e 3. Na faixa 1, que atende a famílias com rendimento mensal de até R$ 1.800, as habitações são subsidiadas em até 90% e apenas 10% do valor do imóvel é pago pelos beneficiários.

De acordo com o Ministério das Cidades, 100 mil unidades da faixa 1 serão contratadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As 70 mil restantes serão contratadas por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades: 35 mil na versão rural e 35 mil na modalidade urbana, com recursos, respectivamente, do Orçamento Geral da União e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Reajuste com base no INPC
O presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, destacou o reajuste na renda máxima das famílias enquadradas nas faixas 1,5, 2 e 3 do MCMV, feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 7,69% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016. Na faixa 1.5, o teto da renda mensal passa de R$ 2.350 para R$ 2.600; na faixa 2, de R$ 3.600 para R$ 4.000; e na faixa 3, de R$ 6.500 para R$ 9.000. “O reajuste vai possibilitar que essas pessoas tenham acesso mais rápido à casa própria”, disse.

O aumento do teto do valor dos imóveis foi feito com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que foi de 6,67% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016. Nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o valor máximo de financiamento passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nessas capitais, para famílias com renda mensal acima de R$ 7.000, o teto será de R$ 300 mil.